Cooperativas e motociclistas profissionais que utilizem moto própria para transportar passageiros, cargas e mercadorias serão beneficiados na compra desses veículos com a isenção de IPI.
Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (14) projeto de lei (PL 3.986/2019). Este projeto concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mototaxistas, cooperativas de trabalho e pessoas com deficiência na compra de motocicletas.
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A proposta é de autoria do senador Irajá (PSD-TO), de acordo com o projeto de lei, o benefício só será válido para a aquisição de motos ou motonetas (scooters) fabricadas em território nacional e que o motor até seja de até 250 cilindradas. A matéria seguirá agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A ideia é ter a isenção de IPI como um acelerador da economia e estimular a atividade econômica. O que seria bem interessante diante da atual crise econômica, alta no desemprego e cada vez mais pessoas trabalhando na informalidade, pois a atividade de mototaxista é uma das responsáveis pelo sustento de milhares de famílias no Brasil.
Outro fator importante nesse aspecto é que o barateamento no custo de aquisição de motocicletas e motonetas é possibilitar que mais trabalhadores possam buscar, nessas opções de transporte, sua fonte de sustento.
Para ter acesso a este benefício, os interessados precisam possuir os equipamentos de segurança necessários ao transporte de passageiros, no caso dos mototaxistas, além de ter no máximo duas infrações médias registradas em carteira de habilitação.